Tíquete Cultura?

O Ministério da Cultura (MinC) espera começar 2007 com um novo programa destinado a garantir acesso em massa aos brasileiros a cinemas, teatro, espetáculos, livros e até CDs e DVDs. O Programa de Cultura do Trabalhador Brasileiro, conhecido como Tíquete Cultura, se encontra atualmente em análise pela Casa Civil da Presidência da República, e o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, aposta que ele será apresentado em breve. "Acredito que pode ser lançado ainda este ano", diz ele.

Ferreira explica que a proposta é que o programa funcione nos mesmos moldes do tíquete alimentação, patrocinado pelas empresas e largamente aceito pelo mercado, e terá o objetivo de levar milhões de brasileiros a consumirem bens culturais. Os trabalhadores receberiam das empresas um tíquete a ser trocado por um livro, uma entrada de cinema, peça de teatro ou espetáculo de dança.

As empresas que decidirem oferecer o tíquete aos funcionários poderão descontar o valor do Imposto de Renda devido. "Através de um mecanismo de renúncia fiscal, as empresas e o Estado financiam a acessibilidade à cultura. Nós fizemos estudos de viabilidade econômica, consultamos as empresas e houve uma aceitação enorme."

Ferreira conta que o programa surgiu a partir da constatação de que existe um verdadeiro "apartheid cultural" no Brasil. "Menos de 10% dos brasileiros vão pelo menos uma vez por ano ao cinema e os que vão sistematicamente não chegam a 5%. As tiragens de livros são de apenas 5 mil exemplares, para um país de 180 milhões de habitantes", enumera ele. "O povo brasileiro, na sua maioria, não tem acesso à cultura, a não ser através da televisão e mesmo assim de forma precária, como forma de matar o tempo."

Segundo Juca Ferreira, o Tíquete Cultura inverte a lógica do financiamento cultural. "Antes você financiava uma peça sem a preocupação de quantas pessoas iam assistir, gastando dinheiro do Estado, gerando pouco acesso aquele bem cultural", relata. "Agora, com a preocupação da acessibilidade, estamos associando o dinheiro público à ampliação do público. É um investimento direto no cidadão e o potencial é de incorporar milhões de pessoas ao consumo cultural."